Gestão Pública Municipal

Ementário:

 Este componente curricular irá enfocar sobre os aspectos teóricos e práticos da Gestão da Saúde e sua estrutura no setor Público considerando a organização da atenção à saúde a partir  da criação do SUS. O modelo de planejamento e financiamento que dão sustentabilidade à rede de serviços do SUS. Os mecanismos de controle social: Conselhos Municipais de saúde e gestão participativa. A regulação e os instrumentos de avaliação e controle.

 Objetivo Geral:

 Compreender como  a gestão da saúde pública está estruturada para o atendimento de toda a sociedade. Como é essa estrutura? Como nasceu o Sistema Único de Saúde e quais as premissas que um Gestor Público deve considerar ao organizar e desenvolver as bases para um sistema de excelência tanto no âmbito Federal quanto no Estadual e Municipal? De onde vêm os recursos? A participação e o controle da sociedade são importantes para o SUS?

Apresentação:

 Nesta disciplina abordaremos a questão da gestão da saúde, focada na organização do Sistema Único de Saúde(SUS) e sua rede de serviços de Atenção do Cuidado em Saúde.  Trata-se de um esforço para compreender como é gerido o SUS em suas redes de serviços considerando um estudo organizado em 04(quatro blocos) e 30h de dedicação no AVA, saber:

 Bloco 1: O Sistema Único de Saúde (SUS) e sua Organização de Atenção do Cuidado em Saúde

 Neste bloco abordaremos os  conceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), perpassando pelos princípios que regem esse sistema até a constituição do pacto federativo pela saúde, estabelecido para a garantia de funcionamento do SUS. Inclui também a organização da Atenção do Cuidado da Saúde trazendo a compreensão sobre Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF).

 Bloco 2: Planejamento e Financiamento Municipal em Saúde

 Neste bloco o foco será  a atenção para o planejamento – e instrumentos resultantes de seu processo, como planos e relatórios – que são objetos de grande parte do arcabouço legal do SUS. Também aqui complementaremos a unidade com definições e requisitos relacionados ao financiamentodo SUS em todas as esferas de governo no país.

 Bloco 3: Controle Social – Conselho Municipal de Saúde  e Gestão Participativa

 Este bloco terá o espaço para apresentarmos e discutirmos o papel dos conselhos de saúde no controle social. Você conhecerá as características fundamentais e as principais competências de um conselho, complementando a unidade com referência a casos práticos relacionados a situações no âmbito do SUS.

 Bloco 4: Regulação, Controle e Avaliação

 Este bloco trará a discussão sobre a regulação, o controle e a avaliação do SUS, sendo estas entendidas como um processo permanente, destinado especialmente a manter sob controle a execução do Plano de Saúde em direção aos objetivos propostos.

Bloco 5: Avaliação da Disciplina Gestão da Saúde